Uma holding poderá ter conjunturas de proteção sucessória e ou simplesmente de administração.
Documento deve ser enviado tanto nos casos em que o contribuinte precisa ou não informar seus rendimentos como pessoa física no IR
A Resolução nº 64 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) trouxe como inovação a dispensa do registro à CVM de investidor pessoa física não residente no país que queria investir seus recursos no mercado financeiro e de capitais do Brasil. É importante entender que, anteriormente à medida, todos os investidores não residentes no Brasil precisavam, […]
Alíquotas do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido chegam a 34% e só são superadas pelas taxas cobradas em Malta.
Mais um passo entre as discussões jurisprudenciais em relação aos créditos presumidos de ICMS
Decisões impedem Fazenda de São Paulo de usar valores para abater dívidas de contribuintes
Prazo de vigência do Difal do ICMS foi levado ao Supremo Tribunal Federal.
Tal medida traz algumas novidades para o mercado de securitizadoras e tem o intuito de expandir e democratizar a emissão de certificados de recebíveis.
A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados passou a valer no dia 25 de fevereiro para manter os estímulos à economia.
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) barrou pedido de um contribuinte que tentava excluir da base de cálculo do Imposto de Renda (IRPJ) e da CSLL os valores que deixou de repassar ao Estado – a título de ICMS – por conta de isenções fiscais. A situação, segundo os ministros, é diferente […]
