A proteção de estratégias e conhecimentos valiosos é um desafio constante para as empresas que desejam manter sua competitividade no mercado. Uma das ferramentas mais eficazes para enfrentar essa questão é a cláusula de non compete (não concorrência). Essa cláusula é essencial para prevenir a concorrência desleal, especialmente no contexto de desligamentos de colaboradores […]
A imunidade de PIS e COFINS é uma estratégia vantajosa, mas ainda pouco aproveitada pelo setor de Transporte Rodoviário de Cargas. Muitos empresários confundem a Suspensão Preponderantemente Exportação com essa imunidade, acreditando que já a utilizam e, consequentemente, assumindo maior carga tributária. Isto porque, recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunidade […]