Caldas Advocacia

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A Cláusula de Não Concorrência como meio de preservação da empresa
09out

A Cláusula de Não Concorrência como meio de preservação da empresa

  A proteção de estratégias e conhecimentos valiosos é um desafio constante para as empresas que desejam manter sua competitividade no mercado. Uma das ferramentas mais eficazes para enfrentar essa questão é a cláusula de non compete (não concorrência). Essa cláusula é essencial para prevenir a concorrência desleal, especialmente no contexto de desligamentos de colaboradores […]

Imunidade de PIS e COFINS: uma nova abordagem para transportadoras que realizam fretes com destino aos portos.
01out

Imunidade de PIS e COFINS: uma nova abordagem para transportadoras que realizam fretes com destino aos portos.

  A imunidade de PIS e COFINS é uma estratégia vantajosa, mas ainda pouco aproveitada pelo setor de Transporte Rodoviário de Cargas. Muitos empresários confundem a Suspensão Preponderantemente Exportação com essa imunidade, acreditando que já a utilizam e, consequentemente, assumindo maior carga tributária. Isto porque, recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunidade […]

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