Os investidores e acionistas têm se mostrado cada vez mais exigentes quanto às práticas de Governança Corporativa adotadas pelas empresas nas quais investem. A existência de um estatuto social que contemple essas práticas pode ser um diferencial competitivo, atraindo investimentos e melhorando a reputação da empresa.
Fazer investimentos em empresas ou ideias envolve um significativo movimento financeiro – e também jurídico. Nesse cenário, o contrato de investimento é o instrumento que permite formalizar esse negócio.
Neste artigo, é explicado porque a legislação tributária brasileira é complexa, por isso é comum que tributos sejam pagos a mais.
Os tribunais de três regiões, pelo menos, já proferiram decisão nesse sentido Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou a incidência
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 282/20...
Imagine que você inconformado com a vultuosa cobrança do PIS e COFINS ingresse com uma ação judicial. Nas suas razões, destaca haver excesso no recolhimento das mencionadas contribuições sociais.
A Receita Federal revogou 17 instruções normativas, publicadas entre 2007 e 2018, que tratavam de assuntos relacionados a obrigações acessórias no âmbito da Fiscalização.
Não é surpresa para ninguém que as dificuldades impostas pela pandemia resultante da Covid – 19 causou impactos sobre todos os setores da economia.
De acordo com a consultoria Dealogic, que coleta dados do mercado financeiro, já foram realizadas até o momento neste ano US$ 52,1 bilhões (algo como R$ 265 bilhões) em operações do tipo.
“Satisfazer as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades’’.
