O Executivo negocia com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e os partidos da base aliada excluir as empresas do lucro real e parte das atividades econômicas do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que permite às empresas dessa área não pagar impostos federais por cinco anos.
A intenção é reduzir o impacto fiscal e fazer uma “linha de corte” nos beneficiários, permitindo desconto apenas para os municípios com população mais vulnerável.
A nova versão do Perse é uma saída diante da resistência dos parlamentares e empresários à proposta do Ministério da Fazenda de revogação total do programa, criado para ajudar na recuperação do setor após a pandemia.
Como alternativa, ficariam apenas as micro e pequenas empresas do Simples e do lucro presumido. Também seria reduzido o número de atividades econômicas isentas dos impostos de 44 para 7.
O assunto foi tratado em reunião na segunda-feira entre os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, com os líderes do governo e do PT.
O pré-texto foi levado a Lira e a líderes da base aliada para avaliação e deve passar por alterações antes de ser colocado em votação. Lira deve indicar os relatores dessas propostas até quinta-feira.
Mas essas mudanças podem demorar um pouco devido a outros projetos de Lei a serem votados.