
No dia 25 de outubro, a Petrobras divulgou que os valores da gasolina e do diesel seriam reajustados em 7,04% e 9,15%, respectivamente.
Assim como o ICMS cobrado nas operações internas, também o diferencial de alíquota do ICMS cobrado nas operações interestaduais deve ser excluído da base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS.