Sociedade Anônima é um tipo de sociedade empresarial que tem como principal característica a divisão do seu capital por ações. Nesta, os sócios, chamados de acionistas, possuem responsabilidade vinculada e limitada ao preço de emissão das ações que adquirir.
Neste tipo societário, o capital social deve ser aportado pelos participantes da sociedade, que podem contribuir por meio de valores em espécie, bens móveis ou imóveis;
As S.As podem se dar em dois diferentes tipos, como: as sociedades anônimas de capital aberto, as quais suas ações podem ser negociadas no mercado de valores mobiliários, como a Bolsa de Valores; e as sociedades anônimas de capital fechado, as quais suas ações não podem ser negociadas no mercado de valores mobiliários, devendo-as serem negociadas no mercado privado, conhecido como mercado de private equity.
Além disso, As Sociedades Anônimas são ideais para aqueles sócios que buscam garantir maior segurança à sociedade, bem como captar recursos à sua operação, além de alguns benefícios, como:
a) Proteção do patrimônio pessoal do sócio, já que nas S.As, são adotadas as regras de limitação de responsabilidade. Dessa forma,o patrimônio pessoal dos sócios não responderá pelas obrigações assumidas pela empresa, o que diminui significativamente o risco do negócio;
b) De acordo com a Lei das S.A, os sócios devem receber dividendos obrigatórios, conferindo maior certeza ao retorno financeiro do investimento;
c) As S.As possuem maior facilidade para captação de recursos, seja por meio da aquisição de ações, por meio do mercado fechado ou da Bolsa de Valores, ou por meio de debêntures, por exemplo;
d) A S.A deve manter escriturações permanentes de seus negócios e, ao final de cada exercicío social, deverão ser elaboradas demonstrações financeiras. Estas devem ser publicadas em até 05 dias úteis antes da realização da Assembleia Geral, garantindo, assim, maior transparência e segurança das operações da empresa para os possíveis investidores.
e) Os acionistas são responsabilizados proporcionalmente ao montante das ações que possui;
f) As S.As possuem natureza mercantil e são regidas pelasa leis do comércio, passíveis de falência e recuperação judicial.
Tendo em vista esses benefícios das sociedades anônimas, bem como o crescimento do mercado de capitais brasileiro, o número de transformações societárias de Limitadas para S.As vem crescendo bastante no Brasil. Dessa forma, uma ótima opção para os sócios que têm o objetivo de expandir a empresa é a transformação societária.
A Caldas Advocacia é especialista na área empresarial e na atuação com sociedades limitadas e anônimas, ou de capital.