Inicialmente, é importante entender que um investimento de aporte de capital em empresas, além do valor monetário que é necessário para realizar tal movimento, é imprescindível que seja elaborado um contrato de investimentos para que seja formalizado todo o negócio.
O contrato de investimento tem o objetivo de trazer segurança jurídica às partes e tranquilidade durante todo o processo de investimento, evitando a ocorrência de algum ônus repentino. Por outro lado, caso o contrato seja mal elaborado, o contrato irá gerar dores de cabeça.
Por isso, é importante que o profissional que elabore o contrato tenha domínio sobre os contratos jurídicos, possua a experiência necessária para individualizar o processo e saiba definir o melhor tipo de contrato de investimento financeiro para cada situação específica.
Conceito
Quando se trata do conceito do contrato de investimento, é possível considerar que se trata de um instrumento jurídico que formaliza uma relação entre os sócios de uma empresa e pessoas físicas e jurídicas com capacidade financeira e interesse em realizar um investimento na empresa.
Esses instrumentos de investimento foram criados devido ao cenário de crescimento das stratups no Brasil, já que o grande potencial de escalabilidade e crescimento dessas empresas impulsionou o aumento de investimentos e aportes de capital em sociedades.
Nesse sentido, as cláusulas contratuais dos contratos delimitam as obrigações de cada parte, as condições do investimento, o valor aportado pelo investidor, a participação societária que será adquirida, o prazo de vigência do contrato, e outras condições que o profissional que elaborar o instrumento achar necessário.
Tipos de Contrato
Contudo, importa mencionar que não existe apenas um tipo de contrato de investimento, mas que em cada caso deve ser avaliada de forma individualizada a utilização dos diversos tipos de instrumento, que podem ser, por exemplo:
(i) contrato de mútuo conversível,
(ii) de constituição de sociedade em conta de participação,
(iii) de parceria ou de participação de investidor-anjo,
(iv) de investimento coletivo.
Cláusulas
Para isso, após escolher o tipo de contrato de investimento mais adequado para as condições financeiras e jurídicas do investidor, é importante demarcar as condições em que serão realizados o investimento e as suas cláusulas, que podem ser a de não-diluição dos sócios, de Lock-up, de earn-out, de Tag-Along, entre diversas outras possibilidades presentes no universo societário.
Por isso, essas cláusulas serão de suma importância para garantir a segurança jurídica necessária ao cliente e para garantir os mais diversos tipos de proteções, direitos e deveres às partes contratuais para a especificidade daquele negócio em específico.
Conclusão
Sendo assim, possuir uma equipe jurídica de qualidade é primordial para qualquer uma das partes envolvidas no contrato. Isso porque elas conseguem garantir a elaboração de um instrumento eficiente que tenha sido construído a partir de uma análise crítica das particularidades de cada caso e que garanta um negócio jurídico bastante rentável e seguro para as partes contratuais.