É importante entender que as pautas das questões ESG vem crescendo bastante nas últimas décadas, e com o mercado financeiro não foi diferente.
TRF1 concede liminar para empresa que desempenha comércio varejista de materiais de construção em geral
Simples é o regime de tributação para micro e pequenas empresas. Prorrogação acontece após Bolsonaro ter vetado renegociação de dívidas.
Os governos estaduais decidiram, por maioria, acabar com o congelamento do ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro.
Quando se trata das companhias securitizadoras, percebemos que elas são registradas como companhias abertas, o que impõe diversos procedimentos que não são adequados às atividades exercidas por elas.
STF decidiu que Diferencial de Alíquotas de ICMS só pode ser cobrado com base em lei complementar
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 282/20...
Através da Portaria ME 12.975/2021 foram publicadas as Súmulas CARF nº 162 a 187, com efeito vinculante, em relação à administração tributária federal.
No dia 25 de outubro, a Petrobras divulgou que os valores da gasolina e do diesel seriam reajustados em 7,04% e 9,15%, respectivamente.
Imagine que você inconformado com a vultuosa cobrança do PIS e COFINS ingresse com uma ação judicial. Nas suas razões, destaca haver excesso no recolhimento das mencionadas contribuições sociais.
