Quando se fala no administrador de carteiras de valores mobiliários, sob a égide da Instrução Normativa 558 da Comissão de Valores Mobiliários...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu um posicionamento em relação à transferência de dívidas fiscais de empresas a sócios, quando a empresa fecha irregularmente.
Os gastos da pessoa jurídica com a contratação de serviços de transporte para o deslocamento residência-trabalho e vice-versa.
Offshore é uma palavra que significa, em tradução livre, 'além da costa' – algo que está fora do território de um país. No caso das empresas, ele é dado a uma companhia aberta por pessoas ou outras empresas em um país diferente daquele em que se residem.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a divulgação, em documentos fiscais...
Assim como o ICMS cobrado nas operações internas, também o diferencial de alíquota do ICMS cobrado nas operações interestaduais deve ser excluído da base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em reunião, autorizou a isenção do ICMS de absorventes e similares nas operações.
As máscaras de proteção contra a Covid-19 que, em cumprimento de norma de caráter excepcional e temporário prevista na legislação de combate à referida doença...
O representante da pessoa jurídica excluída do Simples Nacional pode protocolizar abertura de processo...
Já sabemos, mas não custa reprisar, que o Imposto sobre operações financeiras ou sobre operações de crédito, câmbio, seguro, ou relativas a títulos e valores mobiliários.
