Por decisão do STJ, o ICMS-ST não compõe a base de cálculo da contribuição ao PIS e à Cofins devida pelo contribuinte substituído no regime de substituição tributária progressiva. Por unanimidade de votos, essa foi a tese aprovada pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento encerrado na manhã desta quarta-feira (13/12). A […]
Resultado foi na contramão da retração do setor de fundos como um todo, que registrou captação negativa de R$ 4,7 bilhões. Os Fiagros (Fundos de Investimento em Cadeias Agroindustriais) voltaram a registrar captação líquida positiva em outubro: R$ 260,6 milhões. O montante é inferior aos R$ 319,5 milhões registrados em setembro, mas o segmento foi […]
