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TRF1 afasta cobrança de ICMS/Difal para empresa varejista
04fev

TRF1 afasta cobrança de ICMS/Difal para empresa varejista

TRF1 concede liminar para empresa que desempenha comércio varejista de materiais de construção em geral

Simples Nacional: empresas tem até março para regularizarem dívidas
24jan

Simples Nacional: empresas tem até março para regularizarem dívidas

Simples é o regime de tributação para micro e pequenas empresas. Prorrogação acontece após Bolsonaro ter vetado renegociação de dívidas.

CVM estabelece regime próprio para Companhias Securitizadoras
18jan

CVM estabelece regime próprio para Companhias Securitizadoras

Quando se trata das companhias securitizadoras, percebemos que elas são registradas como companhias abertas, o que impõe diversos procedimentos que não são adequados às atividades exercidas por elas.

Comissão aprova projeto que regulamenta concessão de benefícios fiscais
15dez

Comissão aprova projeto que regulamenta concessão de benefícios fiscais

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 282/20...

Stewardship: investidores institucionais e seu dever fiduciário
20set

Stewardship: investidores institucionais e seu dever fiduciário

Após a crise de 2008, os assuntos mais discutidos no mercado financeiro a nível internacional eram: a confiança, que motiva o investidor pessoa física...

PIS/Pasep e Cofins na exportação de serviços
14set

PIS/Pasep e Cofins na exportação de serviços

As empresas que atuam na exportação de serviços podem ficar isentas da cobrança de tributos referentes aos Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor.

A revisão de contratos educacionais no contexto da pandemia
11ago

A revisão de contratos educacionais no contexto da pandemia

Não é surpresa para ninguém que as dificuldades impostas pela pandemia resultante da Covid – 19 causou impactos sobre todos os setores da economia.

Lei complementar nº182. Incentivo, modernização e reconhecimento do  empreendedorismo inovador
06ago

Lei complementar nº182. Incentivo, modernização e reconhecimento do empreendedorismo inovador

A nova Lei complementar 182, sancionada no dia 1 de junho de 2021, traz mais mudanças na Lei das S/A.

LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO: UMA FOLGA PARA O CONSUMIDOR
23jul

LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO: UMA FOLGA PARA O CONSUMIDOR

A Lei do Superendividamento objetiva evitar que os consumidores façam dívidas maiores do que podem pagar, trazendo mais clareza para as operações de crédito.

VOLUME DE FUSÕES E AQUISIÇÕES JÁ SUPERAM OS NÚMEROS DO ANO PASSADO
09jul

VOLUME DE FUSÕES E AQUISIÇÕES JÁ SUPERAM OS NÚMEROS DO ANO PASSADO

De acordo com a consultoria Dealogic, que coleta dados do mercado financeiro, já foram realizadas até o momento neste ano US$ 52,1 bilhões (algo como R$ 265 bilhões) em operações do tipo.

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