Após a crise de 2008, os assuntos mais discutidos no mercado financeiro a nível internacional eram: a confiança, que motiva o investidor pessoa física...
O imposto de Renda é um tributo que tem como hipótese de incidência o acréscimo patrimonial. A manifestação de riqueza por parte do contribuinte resvala na...
A Instrução Normativa RFB nº 2043/2021, da Receita Federal do Brasil, dispensa da apresentação da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf.
As empresas que atuam na exportação de serviços podem ficar isentas da cobrança de tributos referentes aos Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor.
A Receita Federal revogou 17 instruções normativas, publicadas entre 2007 e 2018, que tratavam de assuntos relacionados a obrigações acessórias no âmbito da Fiscalização.
Não é surpresa para ninguém que as dificuldades impostas pela pandemia resultante da Covid – 19 causou impactos sobre todos os setores da economia.
A nova Lei complementar 182, sancionada no dia 1 de junho de 2021, traz mais mudanças na Lei das S/A.
O Programa de Apoio à Conformidade Tributária (PAC/PJ) começou no dia 20 de julho e busca orientar pessoas jurídicas para que evitem ações de fiscalização...
A Lei do Superendividamento objetiva evitar que os consumidores façam dívidas maiores do que podem pagar, trazendo mais clareza para as operações de crédito.
De acordo com a consultoria Dealogic, que coleta dados do mercado financeiro, já foram realizadas até o momento neste ano US$ 52,1 bilhões (algo como R$ 265 bilhões) em operações do tipo.
