Caldas Advocacia

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Investimento: a falta de familiaridade com o setor agrícola e aos seus riscos
20set

Investimento: a falta de familiaridade com o setor agrícola e aos seus riscos

Regulamentada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Cédula de Recebíveis Agrícolas (CRA) possui características específicas que a diferenciam de outros títulos de crédito. São elas: Cédula de Crédito Bancário (CCB)  Cédula de Produto Rural (CPR) Um dos principais desafios enfrentados pela CRA é a falta de conhecimento e compreensão sobre o seu funcionamento por […]

A Cédula de Recebível Agrário como uma opção atraente de investimento dentro do mercado financeiro 
20set

A Cédula de Recebível Agrário como uma opção atraente de investimento dentro do mercado financeiro 

Esta é uma leitura útil para quem busca diversificar sua carteira de investimentos. A Cédula de Recebível Agrário (CRA) é utilizada em diversos países e cada um com suas particularidades e regulamentações específicas.  No Brasil, por exemplo, a Cédula de Recebível Agrário é regulamentada pela Lei nº 8.929/1994, que estabelece as diretrizes para sua emissão […]

Valores Mobiliários oriundos de securitização e emissões de títulos de dívida de Cédula de Recebível Agrário.
20set

Valores Mobiliários oriundos de securitização e emissões de títulos de dívida de Cédula de Recebível Agrário.

A operação de Cédula de Recebível Agrário é um instrumento financeiro utilizado no setor agrícola que envolve a emissão de títulos de crédito lastreados em recebíveis resultante de atividades agrícolas. Ou seja, ele serve para facilitar o acesso – com menos burocracia –  ao crédito por parte dos produtores rurais.  Dessa forma, ela fomenta o […]

Governança corporativa para organizações cooperativas 
23ago

Governança corporativa para organizações cooperativas 

Apesar de terem sido primeiramente desenvolvidos para empresas, os princípios e práticas de governança também podem ser adotados e trazer benefícios para organizações não empresariais, por meio do alinhamento de interesses em busca de contribuir para o sucesso da organização e para sua longevidade. Associações de empresas em regime de cooperativa constituídas para prestar serviços […]

Governança corporativa para organizações cooperativas 
15ago

Governança corporativa para organizações cooperativas 

É indispensável pensar na governança corporativa das cooperativas porque elas são parte relevante da economia brasileira e a adoção de práticas de governança

Possibilidade de compensação de créditos reconhecidos pelo judiciário antes da decisão definitiva (trânsito em julgado)
20jul

Possibilidade de compensação de créditos reconhecidos pelo judiciário antes da decisão definitiva (trânsito em julgado)

Compensação tributária é o instrumento legal usado pelo contribuinte para recuperar impostos que tenha pago a mais ou indevidamente. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 24/23 permite que o contribuinte realize compensação de créditos tributários antes do trânsito em julgado, se houver decisão vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Superior Tribunal de Justiça […]

Justiça Federal entende que IPI não recuperável gera créditos de PIS e COFINS
03jul

Justiça Federal entende que IPI não recuperável gera créditos de PIS e COFINS

A decisão foi proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Piracicaba em favor de uma rede de supermercado paulistana. A lógica do entendimento da magistrada se funda no fato de que as revendedoras, por não serem contribuintes do IPI e não terem direito à compensação deste imposto pela lógica da não cumulatividade, é onerada […]

Tributação Federal para Empresas de Securitização: Desafios e Soluções
07jun

Tributação Federal para Empresas de Securitização: Desafios e Soluções

O Superior Tribunal de Justiça reconheceu formalmente o equívoco do Fisco Federal e retirou as sociedades corretoras de seguros do grupo das instituições financeiras

Avanços e lacunas do Marco Legal das Criptomoedas
27mar

Avanços e lacunas do Marco Legal das Criptomoedas

Caberá ao futuro órgão regulador debater e esmiuçar uma ampla gama de aspectos complexos necessários à proteção dos investidores

Gasto com confraternização de fim de ano pode ser deduzido da base do IRPJ e CSLL
23mar

Gasto com confraternização de fim de ano pode ser deduzido da base do IRPJ e CSLL

Turma do Carf considerou que este tipo de evento visa o bem-estar dos trabalhadores e por isso é uma despesa necessária

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