Transportadoras de todo o Brasil tem se deparado com ações da Secretaria da Fazenda do Estado, fiscalizando e autuando empresas pelo suposto creditamento indevido de ICMS decorrente da compra de combustível, peças e lubrificantes. Tais atuações ficais vem causando um verdadeiro descompasso na condução das empresas, em razão da autuação possuir condenação em valores significativos. […]
Vendas de ações para concorrência e disputas judiciais marcam a presente história de uma das maiores potências da indústria do entretenimento sul-coreano.
Decisão foi tomada por 6 votos a 5 no plenário virtual
Empresa alegou que valor não chega a integrar seu faturamento, de modo que não pode ser alvo da tributação
Também há decisões contrárias. Governo Bolsonaro havia baixado alíquotas no fim do ano, mas Lula revogou. Caso está no STF
STF retomou julgamento cujo impacto para as dez maiores varejistas do país é estimado em R$ 5,6 bilhões
Cobrança sobre tarifas de transmissão e de distribuição está autorizada por liminar
O ano de 2022 ficou marcado pela intensa quantidade de pedidos de restituição de direito a crédito de PIS e COFINS decorrentes da aquisição de combustíveis e outros produtos utilizados como insumos nas atividades de transportadora, postos e distribuidoras de combustíveis. Todavia, inúmeras empresas extrapolaram as limitações legais realizando requerimentos administrativos abusivos que desconsideram tanto […]
NOVO MARCO CAMBIAL ENTRA EM VIGOR
O ano de 2023 já iniciou e as empresas precisam estar atentas ao universo tributário.
